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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 18:52
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:08
Saiba como se proteger de golpes e fraudes utilizando o PIX
O Pix chegou ao mercado há 3 meses e já tem gente se aproveitando do assunto para aplicar golpes online. Por isso, trouxemos algumas dicas para te ajudar a identificar fraudes usando o novo meio de pagamentos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:30
Novos enunciados estão disponíveis na página Súmulas Anotadas
Os enunciados 532 a 541, os mais recentes da Súmula do STJ, já estão disponíveis para consulta na página Súmulas Anotadas
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:45
Ministro proíbe propaganda eleitoral de Marina no site da Rede Sustentabilidade
Marina tem divulgado endereço eletrônico como sendo o site de sua campanha e este apresenta irregularidades
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49
OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet
Em sua decisão, a juíza Maria Alice Paim Lyard destacou que, embora a Constituição Federal assegure o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais direitos e garantias não são absolutos, devendo ser o seu exercício compatibilizado com a proteção de outros direitos e bens jurídicos, dentre eles a proteção ao meio ambiente, no que se inclui a proteção da fauna”.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:24
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:03
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:54
Golpe Digital: como o Spam fura bloqueios e chega a seu e-mail
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital, elenca dicas para evitar o "roubo" de dados pessoais.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 18:27
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Array Publicado em 2023-09-05T18:37:08+00:00
Os cuidados para não cair em golpes
Por Tito Lívio.
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Array Publicado em 2022-05-06T20:54:58+00:00
Especialista destaque golpes digitais mais praticados
País fechou o ano de 2021 com 4 milhões de fraudes desse gênero.
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Array Publicado em 2015-11-05T12:51:27+00:00
Corte Especial do STJ aprova súmula sobre surdez unilateral em concurso público
A nova súmula, relatada pelo ministro Mauro Campbell Marques, estabelece que “o portador de surdez unilateral não se qualifica como pessoa com deficiência para o fim de disputar as vagas reservadas em concursos públicos”
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Array Publicado em 2007-03-20T18:11:00+00:00